
16 | 07 | 2025
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A Lei de Incentivo Fiscal para projetos sociais permite que empresas se envolvam ativamente em iniciativas que geram impacto positivo na sociedade.
Além de contribuir para causas importantes, essa participação também reflete no posicionamento da marca e no fortalecimento da responsabilidade social corporativa.
Apoiar projetos sociais com esse mecanismo pode ampliar a conexão da empresa com a comunidade e agregar valor à sua atuação no mercado.
Quer entender como as Leis de Incentivo Fiscal funcionam e como podem beneficiar sua empresa? Continue a leitura!
As Leis de Incentivo Fiscal são normas que possibilitam a destinação de uma parcela do Imposto de Renda devido para projetos que promovem melhorias sociais, culturais e esportivas. Em vez de direcionar todo o valor ao governo, empresas e pessoas físicas podem investir diretamente em iniciativas de interesse público.
Existem diferentes leis que regulam esse incentivo no Brasil, como a Lei Rouanet (voltada para a cultura), a Lei do Audiovisual, a Lei do Esporte e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), entre outras.
As Leis de Incentivo Fiscal operam dentro de um modelo jurídico que possibilita direcionar tributos para projetos previamente aprovados por órgãos reguladores.
No Brasil, os incentivos fiscais podem ser utilizados de duas formas principais:
Os recursos da Lei de Incentivo Fiscal para projetos sociais são utilizados para fortalecer programas de assistência social, educação, saúde, cultura e esportes, garantindo o desenvolvimento sustentável de comunidades.
As empresas tributadas pelo regime de lucro real podem utilizar as Leis de Incentivo Fiscal para direcionar parte do IR devido ao seguir um processo que envolve:
Os benefícios da Lei de Incentivo Fiscal para as empresas são:
Apoiar projetos sociais reforça o compromisso da empresa com a comunidade e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população.
O engajamento com entidades sociais fortalece laços com stakeholders, promove uma atuação corporativa mais ética e solidária com base nas pautas ESG — Environmental, Social e Governance.
Empresas que investem em iniciativas sociais por meio da Lei de Incentivo Fiscal fortalecem sua reputação e demonstram compromisso com causas relevantes.
Esse fator pode atrair talentos, parceiros estratégicos e até mesmo investidores que valorizam ações voltadas para a sustentabilidade e responsabilidade social.
O envolvimento em projetos de impacto social com a Lei de Incentivo Fiscal pode ser um fator decisivo na escolha dos consumidores, que cada vez mais preferem marcas alinhadas a valores socioambientais.
O apoio aos projetos sociais também pode abrir portas para novas oportunidades de negócios e parcerias.
A destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais não representa um custo adicional, pois o valor seria pago ao governo de qualquer forma.
Dessa maneira, a empresa pode direcionar esses recursos para iniciativas alinhadas com seus valores e propósitos, gerando impacto positivo para a sociedade e benefícios estratégicos para o negócio.
A Lei de Incentivo Fiscal para projetos sociais é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam contribuir para o desenvolvimento sustentável e ainda obter benefícios fiscais.
Quer saber mais sobre como a Lei de Incentivo Fiscal para projetos sociais impacta a sociedade? Leia nosso conteúdo sobre filantropia empresarial e entenda como sua empresa pode fazer parte dessa mudança!
As principais Leis de Incentivo Fiscal no Brasil são:
Crédito da imagem: Freepik.
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